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Direito e Tecnologia

A história da humanidade se confunde com a própria história da tecnologia. A tecnologia disponível em dado momento histórico definiu as relações humanas, a produção, o trabalho e o poder político, econômico ou militar de sua época. Nos dias atuais, como fruto da intensa e cada vez mais veloz expansão das tecnologias da informação ocorrida nas últimas décadas, mais e mais a vida em sociedade tem sido envolta pelo constante uso de dispositivos informáticos...


Direito Internacional dos Direitos Humanos

  • Autor(es): Flávia Piovesan
  • ISBN: 978-85-67776-27-9
  • Número de páginas: 112
  • R$ 29,90

Esta obra ambiciona compreender o Direito Internacional dos Direitos Humanos, a partir do processo de afirmação histórica dos direitos humanos, com destaque ao movimento de internacionalização de direitos. É a partir deste enfoque que será examinado o sistema global de proteção dos direitos humanos, seja na vertente dos instrumentos de alcance geral, seja na vertente dos instrumentos de alcance especial. Por fim, será analisado o sistema...


Direitos Sociais

  • Autor(es): Maria Palma Wolff
  • ISBN: 978-85-67776-37-8
  • Número de páginas: 96
  • R$ 29,90

O texto apresenta os direitos humanos a partir de uma perspectiva não idealista, compreendendo-os como movimentos inseridos no processo econômico e social que também os determina. Neste sentido, lança mão de fundamentos da teoria crítico dialética e enfoca o processo histórico de construção dos direitos no contexto das transformações do Estado Moderno e da organização da sociedade capitalista industrial. É nesta perspectiva que apresenta a luta de índios, negros e mulheres como parte da gênese por reconhecimento de dignidade e de direitos. Decisivo neste processo é o ingresso da questão social no cenário da vida econômica e política; entendida como sequela das desigualdades da sociedade capitalista que se estruturava, tornou-se objeto das disputas e conquistas da classe trabalhadora, dando origem aos direitos designados como sociais...


Direto à Moradia

  • Autor(es): Sabrina Marques
  • ISBN: 978-85-67776-39-2
  • Número de páginas: 72
  • R$ 29,90

A publicação ?Direito à Moradia? se propõe a debater os caminhos para sua conquista, olhando criticamente para seus obstáculos e apontando quais os desafios a serem superados para garantia efetiva do direito à moradia. Partindo do estudo de caso da Comunidade do Moinho, favela na região central de São Paulo, a autora compartilha anos de sua experiência como advogada e militante pela luta pelos direitos das populações menos favorecidas. Nesse contexto, relata o trabalho árduo e as conquistas coletivas quando parte integrante da equipe técnica do Escritório Modelo que no Moinho atuou...


Execução Penal e Dignidade da Pessoa Humana

  • Autor(es): João Marcos Buch
  • ISBN: 978-85-67776-07-1
  • Número de páginas: 96
  • R$ 29,90

Esta obra trata da Execução Penal e Dignidade da Pessoa Humana, numa afirmação dos fundamentos constitucionais. Não se trata de um estudo sobre a origem das prisões e do encarceramento ou dos fatores históricos, culturais e ideológicos que influenciam o fenômeno da violência e criminalidade. O que se pretende é mostrar de forma bastante sintética que a partir de um olhar sobre as prisões e perante o preso, numa perspectiva ética que percebe a falta do Estado, violador maior dos direitos desses seres humanos detidos, é factível concretizar a dignidade da pessoa humana no cárcere...