Defensoria Pública

Patrícia Kettermann
  • Gênero: Direito
  • Número de páginas: 80
  • Formato: 11,5 X 16 cm
  • ISBN:
    978-85-67776-29-3

A Defensoria Pblica a mais jovem Instituio a compor o Sistema de Justia brasileiro.

Ao lado dos centenrios Poder Judicirio e Ministrio Pblico, esta ``jovem`` de pouco mais de 25 anos j mostrou que tem muito a dizer e sobretudo a fazer.

Criada pela Constituio Federal de 1988, a partir de clusulas abertas que permitiram sua expanso revolucionria at os moldes atuais, est hoje, a partir da EC 80/14, em pleno patamar igualitrio em relao aos demais atores pblicos acima mencionados.

Este tratamento legislativo, no entanto, no se reflete no mundo dos fatos. Aqui, em que pese 82% da populao brasileira ser potencial usuria dos servios da Defensoria Pblica (IBGE), estamos em apenas 28% das Comarcas (IPEA/ANADEP).

A presente obra, que se pretende introdutria com algumas provocaes crticas, traa uma breve linha do tempo Institucional, tratando de seus contornos bsicos e de algumas questes inquietantes que dizem respeito ao seu crescimento (e bices).

Alguns temas e mesmo notas de rodap, por certo, seriam material para livros inteiros. No entanto, a pretenso apenas apresentar esta Instituio inovadora de forma bsica, enfocando a prtica de contato direto com o pblico.

Se h algo que diferencia a Defensoria dos demais, justamente sua extrema preocupao com os usurios dos seus servios e com o seu desenho democrtico (construdo a partir da atuao diria dos Defensores Pblicos), que reflete a demanda da sociedade brasileira por acesso Justia - como algo bem maior do que o simples acesso ao Poder Judicirio.

Atravs de breves pinceladas, assim descrita a Defensoria Pblica, Instituio brasileira que serve de referncia mundial por ser, em si mesma, verdadeiro Direito Humano j que garante o ?Direito a ter Direitos?.