A história do processo penal foi escrita a partir de dois fenômenos: a liberdade e a prisão. A liberdade (inerente ao homem) e a prisão (essa construção de uma cultura que viu utilidade em permitir que pessoas possam enjaular outras pessoas) tornaram-se conceitos instrumentais ao exercício do poder. Há, no processo penal, nessa tentativa nem sempre exitosa de racionalizar o uso do poder de punir, sempre um drama, episódios de conflito, anseios de liberdade e desejos de punição...
Este livro constitui uma síntese moderna e bem elaborada da teoria do delito em seu atual desenvolvimento dogmático. O objetivo do trabalho é proporcionar ao leitor, por meio de uma linguagem clara e acessível, mas nem por isso vulgar, e apenas com as referências essenciais, o conhecimento imediato de todas as características jurídicas de uma conduta criminosa. Com esse sentido, são analisados, em sequência, os elementos que compõem o conceito de delito: ação, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade. Atendendo às proposições de uma teoria crítica e, portanto, reducionista, o conceito de delito é extraído, primeiramente, do texto legal, e, depois, submetido ao confronto com os elementos empíricos relacionados à lesão ou ao perigo concreto de lesão a um bem jurídico...
Esta obra é uma síntese introdutória ao estudo do fenômeno da terceirização e suas consequências sociais, políticas e econômicas. Nela o autor busca situar o fenômeno como um recurso de administração de pessoas e de gestão de atividades que tem precedentes históricos bastante antigos, na expectativa de lhe dar a verdadeira dimensão histórica, afastando a crença que se instala no senso comum de que seja um fenômeno contemporâneo e inexorável...
Transparência é o termo da moda, adotado como lema de governos e empresas. Na re...
A Defensoria Pública é a mais jovem Instituição a compor o Sistema de Justiça br...