João Marcos Buch

João Marcos Buch é juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal e corregedor do Sistema Prisional da comarca de Joinville/SC; membro do Conselho Executivo da Associação Juízes Para a Democracia – biênio 2011/2012; professor da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina e da Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina; membro do Núcleo de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Santa Catariana e membro do grupo de monitoramento e fiscalização do sistema penitenciário catarinense criado pelo CNJ.

Fez curso superior na Universidade Regional de Blumenau – FURB; mestre pela Univali – Hermenêutica Constitucional; pós-graduado em Direito Contemporâneo, especialização lato sensu pela Universidade do Contestado/SC; pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal da Universidade Federal do Paraná.

Publicou Jurídica: o novo regime da prisão cautelar a partir da Lei n. 12.403/11: O paradigma constitucional garantista, pela Editora Conceito e Literária: encontre-me no café em Paris, pela Editora Insular, e é articulista mensal do Jornal A Notícia.

Obras

Execução Penal e Dignidade da Pessoa Humana

Esta obra trata da Execução Penal e Dignidade da Pessoa Humana, numa afirmação dos fundamentos constitucionais. Não se trata de um estudo sobre a origem das prisões e do encarceramento ou dos fatores históricos, culturais e ideológicos que influenciam o fenômeno da violência e criminalidade. O que se pretende é mostrar de forma bastante sintética que a partir de um olhar sobre as prisões e perante o preso, numa perspectiva ética que percebe a falta do Estado, violador maior dos direitos desses seres humanos detidos, é factível concretizar a dignidade da pessoa humana no cárcere...