Meio Ambiente e Direito

Sebastião Vilela Staut Júnior , Caio Guzzardi
  • Gênero: Direito
  • Número de páginas: 72
  • Formato: 11,5 X 16 cm
  • ISBN:
    978-85-67776-35-4

O Meio Ambiente, sua crescente transformação pela intervenção humana e a estreita relação que a partir daí se estabelece com o Direito são as matérias centrais tratadas neste livro.

Crescimento populacional, estabelecimento de sistemas produtivos massivos, sociedade de consumo, a incessante demanda sobre os recursos naturais, urbanização, aquecimento global, são todos temas que tocam nossa realidade, nossa vida diária e a qualidade de nossa existência. Encarar os problemas ambientais resultantes de nosso modo de vida há muito deixou de ser exercício para diletantes. As questões são urgentes, as soluções nem sempre fáceis, sendo a interface entre Meio Ambiente e Direito cada vez mais de interesse, não só do meio acadêmico, mas da sociedade em geral.

Não é por outra razão que a Constituição Federal, cujo texto insculpido em seu artigo 225 inaugura este livro, atribui a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao mesmo tempo em que encarrega o Poder Público e à coletividade o dever de preservá-lo.

Pretende pois a obra, de maneira clara e acessível, sem contudo descurar os importantes aspectos técnicos e científicos que envolvem a questão, traçar um panorama do Direito Ambiental no País, descrevendo seus conceitos fundamentais, sua evolução histórica, seus institutos, seus princípios, os principais diplomas legislativos e os instrumentos administrativos e processuais de proteção ambiental à disposição dos operadores do direito e da sociedade, visando a preservação desse fundamental patrimônio para as presentes e futuras gerações.