Terceirização: O que é, o que não é e o que pode ser

Marcus Menezes Barberino Mendes
  • Gênero: Direito
  • Número de páginas: 88
  • Formato: 11,5 X 16 cm
  • ISBN:
    978-85-67776-25-5
  • ISBN Digital:
    978-85-67776-26-2

Esta obra é uma síntese introdutória ao estudo do fenômeno da terceirização e suas consequências sociais, políticas e econômicas. Nela o autor busca situar o fenômeno como um recurso de administração de pessoas e de gestão de atividades que tem precedentes históricos bastante antigos, na expectativa de lhe dar a verdadeira dimensão histórica, afastando a crença que se instala no senso comum de que seja um fenômeno contemporâneo e inexorável.

Ao longo do texto é possível distinguir fenômenos sociais e econômicos distintos como a especialização do trabalho decorrente do adensamento da vida nas sociedades contemporâneas, que resulta na terciarização das atividades econômicas. Vale dizer, no incremento incessante do setor de serviços, ainda que frequentemente orbite no entorno das atividades secundárias, da grande indústria, daquela que é sua  imitação: a terceirização.

Ao longo do texto busca-se fixar a noção de que a externalização da atividade é uma escolha de gestão à qual as organizações recorrem, sem qualquer correspondência com a especialização de atividade. A questão central são custos econômicos ou políticos que permitem reposicionar a organização e minimizar seus riscos de atividade.

Tomando o welfare state como exemplo, pode-se argumentar que o compromisso com a segurança econômica dos não proprietários realçava a realidade empírica do contrato de trabalho por prazo indeterminado e vinculado a uma grande organização, sem que as formas precárias de trabalho tenham sido eliminadas.

O esmaecimento do compromisso do pleno emprego reposiciona o comportamento das grandes organizações privadas e estatais, todas voltadas à maximização das suas atividades e dos seus recursos orçamentários, mesmo a conta do sacrifício dos direitos sociais dos trabalhadores, conforme se vê na análise de dois casos selecionados envolvendo uma grande organização industrial do setor automotivo e a própria administração  do Poder Judiciário.

Por fim, a partir dos impactos que a terceirização causa na estrutura social e política das sociedades ocidentais, é possível ver as contradições que cercam o fenômeno do trabalho nas sociedades contemporâneas, pois é sobre ele que ainda repousa o centro da sociabilidade, mas o esmaecimento do compromisso do pleno emprego remete ao indivíduo e ao contrato de emprego a responsabilidade pela descoberta e celebração de um contrato de emprego.