Caio Guzzardi é Procurador do Estado de São Paulo, formado pela Universidade Mackenzie é Especialista e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor dos cursos de pós-graduação da FMU/SP e da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Foi chefe do Contencioso Ambiental da Capital e Grande São Paulo entre 2011 e 2013. É presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (2014/2015).
O Meio Ambiente, sua crescente transformação pela intervenção humana e a estreita relação que a partir daí se estabelece com o Direito são as matérias centrais tratadas neste livro.
Crescimento populacional, estabelecimento de sistemas produtivos massivos, sociedade de consumo, a incessante demanda sobre os recursos naturais, urbanização, aquecimento global, são todos temas que tocam nossa realidade, nossa vida diária e a qualidade de nossa existência. Encarar os problemas ambientais resultantes de nosso modo de vida há muito deixou de ser exercício para diletantes. As questões são urgentes, as soluções nem sempre fáceis, sendo a interface entre Meio Ambiente e Direito cada vez mais de interesse, não só do meio acadêmico, mas da sociedade em geral...
A publicação ?Direito à Moradia? se propõe a debater os caminhos para sua conqui...
Esta obra trata da Execução Penal e Dignidade da Pessoa Humana, numa afirmação d...