Sebastião Vilela Staut Júnior é Procurador do Estado de São Paulo, formado pela PUC-SP, professor universitário, tem vários artigos e ensaios sobre Direito Ambiental publicados em livros e revistas de âmbito nacional. Atuou na Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente - Contencioso Ambiental da PGE-SP entre 2003 e 2007. Atualmente é Procurador Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e Diretor da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP (2014/2015).
O Meio Ambiente, sua crescente transformação pela intervenção humana e a estreita relação que a partir daí se estabelece com o Direito são as matérias centrais tratadas neste livro.
Crescimento populacional, estabelecimento de sistemas produtivos massivos, sociedade de consumo, a incessante demanda sobre os recursos naturais, urbanização, aquecimento global, são todos temas que tocam nossa realidade, nossa vida diária e a qualidade de nossa existência. Encarar os problemas ambientais resultantes de nosso modo de vida há muito deixou de ser exercício para diletantes. As questões são urgentes, as soluções nem sempre fáceis, sendo a interface entre Meio Ambiente e Direito cada vez mais de interesse, não só do meio acadêmico, mas da sociedade em geral...
Trata-se de obra destinada a propagar para os mais variados públicos, desde estu...
Esta obra trata da Execução Penal e Dignidade da Pessoa Humana, numa afirmação d...