Direito e Moral

Desde a Grécia clássica procura-se estabelecer a relação entre direito e moral. Para os sofistas, Platão,  Aristóteles e mais tarde Santo Agostinho, Tomás de Aquino, Hobbes, Espinosa, Rousseau, Kant,  os contratualistas, entre tantos outros,  o tema era sempre um dos eixos de  suas postulações filosóficas. Modernamente, três concepções sobre a relação direito e moral são relevantes: o positivismo, apoiado no singelo binômio autoridade-norma, as teorias críticas que reivindicam a herança marxista e aquela que de algum modo procura se aproximar da tradição do jusnaturalismo, elevando a dignidade humana à condição de axioma de qualquer ordenamento jurídico.

O texto, de caráter introdutório, procura dar ao leitor uma visão geral da história dessa relação direito e moral e dos seus conceitos centrais. O leigo em algum momento  deparou-se ou teve sua vida afetada por  certo aspecto desse problema. O operador do direito consciente nunca deixa de se angustiar com ele. Para a democracia é tema vital: não pode ser ignorado e não se  permite fazer de conta que não importa.