Luís Carlos Valois
Luís Carlos Valois é Mestre e doutorando em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco.
Juiz titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas.
Professor de Direito Penal e Execução Penal.
Membro da Associação de Juízes para Democracia.
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim.
Porta-voz da Law Enforcement Against Prohibition.
Autor de artigos em jornais e revistas e dos livros:
- Sistema Penitenciário do Amazonas: história, evolução e contexto atual. Curitiba: Juruá, 2010 (em coautoria com Carlos Lélio Lauria).
- Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade na execução penal. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013.
Autor da exposição de motivos e do anteprojeto do Estatuto Penitenciário do Estado do Amazonas.
Obras
Execução Penal e RessocializaçãoTrabalho onde se pretende abordar princípios básicos de execução penal, da Lei de Execução Penal e da Constituição Federal, de maneira crítica, observando, acima de tudo a precária realidade penitenciária, onde a realização de direitos é escassa.
A própria imagem da prisão simboliza o descaso para com o Direito, demonstrando a ilegalidade do cárcere pela simples observação de suas cadeias e celas, não podendo essa constatação passar despercebida em nenhum texto sobre a execução penal...
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