Juarez Estevam Xavier Tavares

O autor, Juarez Estevam Xavier Tavares, é pós-doutor pela Universidade de Frankfurt am Main (Alemanha), doutor em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado em direito penal pela Universidade de Freiburg im Breisgau (Alemanha). É também professor titular de direito penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor visitante na Universidade de Frankfurt am Main, na Universidade de Buenos Aires e na Universidade Pablo d’Olavide (Sevilha, Espanha). É ainda professor honorário da Universidade de San Martin (Lima, Peru), Subprocurador-Geral da República aposentado e advogado. Livros publicados: Teorias do Delito (1980), Teorías del Delito (1983), Direito Penal da Negligência (1985), Teoria do Injusto Penal (2003), Bien Jurídico y Función (2004), Teoria do Crime Culposo (2009), Teoría del Injusto Penal (2010), Teoria dos Crimes Omissivos (2013),  Racionalidad y Derecho Penal (2014).

Obras

Teoria do Delito

Este livro constitui uma síntese moderna e bem elaborada da teoria do delito em seu atual desenvolvimento dogmático.
O objetivo do trabalho é proporcionar ao leitor, por meio de uma linguagem clara e acessível, mas nem por isso vulgar, e apenas com as referências essenciais, o conhecimento imediato de todas as características jurídicas de uma conduta criminosa. Com esse sentido, são analisados, em sequência, os elementos que compõem o conceito de delito: ação, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade. Atendendo às proposições de uma teoria crítica e, portanto, reducionista, o conceito de delito é extraído, primeiramente, do texto legal, e, depois, submetido ao confronto com os elementos empíricos relacionados à lesão ou ao perigo concreto de lesão a um bem jurídico...